Condiciones generales de contratación rewards

1.1. A DUQUES DE BERGARA, S.L.U., com sede na Rua Bergara, n.º 11, 08002, Barcelona, e C.I.F. B-58227877 (doravante designada por «Catalonia Rewards»), oferece aos seus utilizadores a participação no programa de fidelidade e benefícios da cadeia hoteleira Catalonia Hotels & Resorts (doravante «CHR»), através do qual os seus membros beneficiarão de excelentes preços nos hotéis da CHR e, ao mesmo tempo, terão uma experiência diferenciada nas suas reservas com a CHR.

1.2. O presente documento regula as condições de participação no programa (doravante, as «Condições de Participação») e detalha o processo de obtenção e resgate de pontos (doravante, «Travel Cash») por parte dos utilizadores registados no Catalonia Rewards (doravante, o «Membro» ou os «Membros»), com as particularidades aplicáveis a cada tipo de operação e que se encontram à sua disposição no site www.cataloniahotels.com (o «Site»).

1.3. Ao preencher o formulário de registo do Catalonia Rewards, o Membro aceita ter lido, compreendido e concordado com o conteúdo das presentes Condições de Participação, ficando sujeito às mesmas enquanto mantiver o seu estatuto de Membro. O formulário de registo está disponível (i) no Site da Catalonia Hotels & Resorts, (ii) na receção dos Hotéis CHR, (iii) através de qualquer outro suporte que a CHR possa disponibilizar para esse efeito e/ou (iv) através da aquisição de uma adesão ao Exclusive Traveler Club.

1.4. O Membro poderá efetuar reservas em todos os hotéis da cadeia CHR (os «Hotéis») publicados no Site, em função da disponibilidade dos mesmos, e para os serviços e tarifas disponíveis em cada momento, cujas condições atualizadas e em vigor estarão à sua disposição no Site.

1.5 As presentes Condições de Participação serão igualmente aplicáveis aos sócios ou membros do Exclusive Traveler Club («ETC») em tudo o que não seja expressamente indicado em contrário.

2.1. Podem ser membros do Catalonia Rewards as pessoas singulares maiores de idade e as pessoas coletivas.
2.2. A inscrição no Programa é gratuita.

2.3. O registo no programa e o respetivo pedido de abertura da conta Catalonia Rewards (doravante designada por «Conta Catalonia Rewards» ou «Conta») para poder usufruir das vantagens a ela associadas, será efetuada mediante o preenchimento devidamente do formulário através dos canais mencionados na cláusula 1.3 ou mediante a contratação de uma adesão ETC.

2.4. Durante o seu registo, o Membro terá de fornecer à Catalonia Rewards os seguintes dados pessoais: (i) nome completo; (ii) país; (iii) endereço de e-mail de contacto; e (iv) palavra-passe. Além disso, é possível que, ao longo da sua relação com a Catalonia Rewards e da contratação de serviços através da plataforma, seja necessário que o Membro forneça outros dados pessoais que lhe venham a ser solicitados em cada momento.

2.5. O Membro garante à Catalonia Rewards que os dados pessoais por si fornecidos são exatos, verdadeiros e estão atualizados. Para tal, o Membro poderá alterar os dados do seu perfil a qualquer momento, acedendo à sua área pessoal.

2.6. Cada Membro só poderá ter uma Conta Catalonia Rewards registada. A Conta é pessoal e intransferível e identificará o Membro através dos seus dados e do montante de Travel Cash acumulado. O Membro autoriza que, por motivos de segurança e com o objetivo de evitar atos fraudulentos, o Centro de Atendimento ao Cliente da Catalonia Rewards lhe solicite, por telefone ou e-mail, documentação (por exemplo: cópia do bilhete de identidade) ou informações estritamente necessárias para verificar a identidade real do Membro. Essas informações serão conservadas de acordo com as medidas de segurança estabelecidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

2.7. Quando uma pessoa coletiva titular de uma Conta Catalonia Rewards efetuar uma reserva através do site ou dos canais diretos da CHR, essa reserva não gerará Travel Cash a favor da pessoa coletiva. No entanto, a estadia poderá gerar Travel Cash a favor da pessoa singular alojada que tenha o estatuto de Membro e seja identificada como hóspede principal, nos termos das presentes Condições. O critério de atribuição do Travel Cash é sempre da competência da Catalonia Rewards, pelo que esta poderá alterá-lo sempre que as necessidades do negócio assim o exigirem, sem que tal implique a perda do Travel Cash acumulado pelo hóspede. Consequentemente, a pessoa jurídica que possua uma Conta Catalonia Rewards não poderá usufruir nem reivindicar os benefícios reservados às pessoas singulares. Assim, ao não poder pernoitar como tal no hotel, também não poderá gerar Travel Cash, acumular noites nem subir de nível de adesão. No entanto, a pessoa coletiva terá sempre o nível «Great» do programa e poderá beneficiar dos descontos reservados aos membros da Conta Catalonia Rewards quando efetuar reservas no site. O Catalonia Rewards não será, em caso algum, responsável pela relação entre a pessoa coletiva titular da Conta e a pessoa singular que usufruir da respetiva estadia.

2.8. As vantagens que possam estar associadas aos diferentes níveis de adesão ao Programa, tal como definidos na secção 4 seguinte, estão ligadas à realização e fruição das noites de estadia que o Membro tenha acumulado durante um período de doze (12) meses a partir da data de inscrição no programa ou da mudança para um nível superior, com exceção dos sócios ETC.

3.1. Assim que o utilizador se registar como Membro do programa, terá acesso à sua própria área privada (a «Área Pessoal»), desde que se identifique corretamente como tal, introduzindo os seus dados de acesso.

3.2. Ao aceder à sua Área Pessoal, o Membro poderá, entre outras coisas: consultar o saldo do seu Travel Cash, ver em pormenor os últimos movimentos relativos à acumulação e utilização do Travel Cash, ver reservas pendentes, aceder ao histórico de reservas efetuadas no site www.cataloniahotels.com e configurar o seu perfil.

3.3. A Catalonia Rewards não se responsabiliza, em caso algum, pelo acesso indevido de terceiros à Área Pessoal, nem pela utilização fraudulenta que o Membro possa fazer da sua Conta Catalonia Rewards.

4.1. Existem diferentes níveis de adesão, em função das noites de hotel reservadas e efetivamente passadas durante um período de doze (12) meses a contar da data em que o Membro se inscreve no programa ou passa para um nível superior.

4.2. Cada nível está associado a um conjunto de benefícios específicos por pertencer ao Catalonia Rewards, que podem ser consultados a qualquer momento no site. Apenas serão contabilizadas as noites de hotel reservadas através dos canais diretos da CHR: através do site, da central de reservas da CHR, por telefone, contactando diretamente o hotel, ou pessoalmente na receção do mesmo. Não serão contabilizadas as reservas efetuadas por terceiros (por exemplo: operadores turísticos, agências de viagens, portais online de reservas hoteleiras, tarifas negociadas, códigos disponibilizados a grupos, previamente acordados com o departamento comercial da CHR, tarifas para funcionários, tarifas de grupos, eventos ou convenções, tripulações).

Para os sócios ETC, os níveis de adesão ao programa Rewards serão fixos e dependerão do nível de adesão ETC adquirido. Os sócios ETC Gold terão o nível Circle no programa Rewards, os sócios ETC Platinum terão o nível Star e os sócios Infinity terão o nível Top. Estas categorias serão fixas, sem aumentos nem reduções.

Caso o sócio ETC altere o seu nível de adesão ETC para um nível superior ou inferior, tal não terá qualquer impacto na sua adesão ao programa Rewards, que se manterá igual à definida no momento da sua inscrição inicial. As reservas efetuadas em hotéis da Catalonia Hotels & Resorts na Europa, diretamente através da plataforma da ETC https://www.exclusivetravelerclub.com, também serão consideradas reservas diretas.

4.3. O Catalonia Rewards atribuirá os seguintes níveis, de acordo com os critérios a seguir:

• Great Guest: Nível com o qual começam todos os novos membros e aqueles que tenham efetuado e usufruído de até três (3) noites de estadia nos hotéis.
• Circle Guest: Nível aplicável aos membros que tenham efetuado e usufruído de um total entre quatro (4) e trinta e quatro (34) noites de estadia nos hotéis.
• Star Guest: Nível aplicável aos membros que tenham realizado e desfrutado de entre trinta e cinco (35) e quarenta e nove (49) noites de estadia nos hotéis.
• Top Guest: Nível aplicável aos membros do Programa de Fidelidade que tenham realizado e usufruído de cinquenta (50) ou mais noites de estadia nos hotéis.

4.4. Em todos os casos anteriores, o Membro disporá de um período de doze (12) meses a contar da data de obtenção da categoria correspondente para cumprir as condições acima indicadas para essa categoria. Caso, no período indicado, não cumpra algum dos requisitos indicados para a categoria em que se encontra, passará para o nível imediatamente inferior e assim sucessivamente.

4.5. Sem prejuízo do acima exposto, a Catalonia Rewards poderá criar níveis de adesão especiais com base em critérios comerciais ou acordos com particulares, empresas, associações e/ou coletivos.

4.6. O número de noites que será tido em consideração para aceder a um ou outro dos níveis anteriormente especificados corresponderá à soma das noites das estadias realizadas pelo Membro, desfrutadas e pagas.

4.7. No caso de dois membros ficarem alojados no mesmo quarto, apenas o considerado como hóspede principal contará as noites para a subida de nível. (Entende-se por hóspede principal a pessoa singular identificada como primeiro ocupante ou titular do quarto no sistema de reserva ou de check-in do Hotel e que, além disso, seja membro do Rewards, salvo se o Catalonia Rewards determinar outro critério objetivo e verificável).

4.8. No caso de ser efetuada uma reserva de dois quartos ocupados por dois Membros diferentes, cada um dos Membros acumulará as noites passadas individualmente, independentemente de quem pagar a estadia. Na mesma situação, se, dos dois quartos, apenas um dos membros for Membro e efetuar o pagamento de ambos, apenas acumulará as noites do seu quarto.

4.9. Se o Membro do Programa atingir ou ultrapassar o número de noites de estadia hoteleira realizadas com a Catalonia Rewards indicado para o nível correspondente, subirá automaticamente de nível, independentemente de ainda não ter decorrido um ano. Neste caso, o período de doze meses que a Catalonia Rewards terá em consideração para determinar a subida ou descida de nível de um Membro do Programa de Fidelidade começará a ser contabilizado novamente a partir do dia em que o Membro subiu de nível, sem que isso implique um reinício da contagem das noites de estadia relevantes, em conformidade com o disposto no ponto 4.11.

4.10. A mudança de um nível para outro será efetuada automaticamente pela Catalonia Rewards.

4.11. As mudanças de nível não implicarão um reinício na contagem das noites de estadia relevantes para efeitos do nível de adesão. O nível do Membro será determinado em cada momento com base no número de noites de estadia elegíveis realizadas durante o período de contagem estabelecido pelo Catalonia Rewards.

4.12. A Catalonia Rewards poderá alterar periodicamente os parâmetros associados a cada nível de adesão (por exemplo, número de noites de estadia necessárias para pertencer a um ou outro nível, meses contabilizáveis, etc.).

4.13. Sem prejuízo da faculdade da Catalonia Rewards de excluir um Membro que efetue registos ou reservas fraudulentas, a Catalonia Rewards reserva-se o direito de decidir, a seu inteiro critério, a descida dos Membros em até três níveis nos casos em que se faça uso fraudulento da condição de Membro ou se descurrem as reservas efetuadas através de qualquer um dos canais diretos.

5.1. O objetivo do Catalonia Rewards é recompensar os seus Membros. Por isso, além de outras vantagens, com cada reserva que o Membro efetuar através dos canais diretos da CHR com a tarifa Rewards, acumulará automaticamente Travel Cash, que pode ser trocado por descontos em futuras reservas Rewards em qualquer um dos hotéis publicados no site, exceto para os sócios da ETC, que não poderão trocá-lo em reservas futuras. Para que o Travel Cash seja acumulado, é imprescindível que a reserva tenha sido efetivamente utilizada e paga na totalidade. Caso um Membro reserve num hotel através de um terceiro, de uma tarifa negociada ou com um código de grupo, não será gerado Travel Cash nem serão contabilizadas as noites dessa reserva.

5.2. O Travel Cash corresponde a uma percentagem do preço total de cada reserva. Caso a percentagem convertível em Travel Cash resulte num valor decimal, será arredondada para duas casas decimais para efeitos de cálculo.

5.3. Cada ponto Travel Cash equivale a um (1) euro de desconto em reservas futuras.

5.4. Nos casos em que a reserva for efetuada numa moeda diferente do euro, para a conversão do Travel Cash será aplicada a taxa de câmbio oficial em euros estabelecida para o efeito no momento do pagamento do preço da reserva.

5.5. A percentagem de Travel Cash acumulada por cada reserva dependerá do nível de adesão, nos seguintes termos:

Percentagem de Travel Cash acumulada por reserva de acordo com o nível de adesão (sobre o preço total):

•Great Guest: 3 %
•Circle Guest: 4 %
•Star Guest: 5 %
•Top Guest: 6 %

5.6 São elegíveis para a acumulação de Travel Cash os custos de alojamento e o regime contratado no momento da reserva, bem como os extras previstos na cláusula 6.6.

5.7. O Travel Cash obtido caducará vinte e quatro (24) meses após a sua obtenção, desde que não tenha sido resgatado.

5.8. As estadias (até um máximo de 10 quartos por titular em cada estadia) aderentes ao programa Catalonia Rewards são elegíveis para a acumulação de Travel Cash, em percentagens diferentes e sujeitas às limitações e restrições específicas de cada hotel e da reserva. As reservas de mais de 4 quartos poderão estar sujeitas a condições especiais e implicar suplementos adicionais e, nesses casos, uma vez efetuada a reserva, o hotel entrará em contacto com o Membro para acordar o pagamento antecipado.

5.9. O Travel Cash não é trocável por dinheiro ou outros serviços para além dos especificados pelo Catalonia Rewards.

5.10. No caso de ser efetuada uma reserva de dois quartos ocupados por dois Membros diferentes, se um deles pagar os dois quartos, o Membro que efetuar o pagamento acumulará a percentagem de Travel Cash na sua conta, de acordo com o seu perfil.

5.11. No caso de haver dois ou mais Membros no mesmo quarto, apenas o considerado como hóspede principal acumulará a percentagem de Travel Cash de acordo com o seu nível no programa.

5.12. Os novos Membros, assim que se inscreverem no programa Catalonia Rewards, começarão a ganhar Travel Cash nessa mesma estadia, desde que a reserva tenha sido efetuada através dos canais diretos da CHR e tenha sido aplicada a tarifa Rewards, ou tenha sido efetuada através da plataforma web da ETC https://www.exclusivetravelerclub.com.

5.13. Se, em qualquer momento, ocorrerem circunstâncias alheias ao Catalonia Rewards que obriguem à interrupção do serviço de utilização e/ou acumulação de Travel Cash devido a uma falha técnica, o Membro terá direito a continuar a acumular o Travel Cash não registado, mas não poderá utilizar a sua Conta até ao restabelecimento das comunicações, não podendo solicitar à Catalonia Rewards qualquer vantagem ou compensação por esta circunstância. No entanto, de um modo geral, o Travel Cash será creditado na conta de cada Membro num prazo máximo de 72 horas a contar da utilização da reserva em questão e desde que os referidos serviços tenham sido efetivamente pagos na totalidade.

5.14. Em caso algum será gerado Travel Cash em situações de cancelamento antecipado sem custos da reserva ou de incumprimento de pagamento (total ou parcial) do montante da reserva, nem em relação a serviços e produtos sujeitos a promoções especiais próprias do Catalonia Rewards, salvo indicação em contrário.

5.15 Os sócios ETC com acesso aos benefícios do Catalonia Rewards poderão obter Travel Cash pelas estadias realizadas na Catalonia Hotels & Resorts.

Também obterão Travel Cash pelos serviços adicionais cobrados na conta do quarto de hotel, descritos na secção 6 a seguir.

No que diz respeito aos montantes fixos indicados na tabela acima, salienta-se que estes montantes se referem a cada estadia.

6.1. O Travel Cash obtido em cada reserva poderá ser resgatado na seguinte reserva Rewards efetuada pelo Membro, exceto no caso dos sócios ETC. O Membro também poderá acumular Travel Cash (até ao limite da sua validade) para aplicar o desconto correspondente em reservas futuras, à sua escolha. Os membros ETC não poderão trocar Travel Cash por reservas de alojamento, a menos que a Catalonia Rewards habilite expressamente essa funcionalidade.

6.2. O resgate do Travel Cash poderá ser efetuado tanto no momento da reserva através do Site como, se for o caso, diretamente no Hotel no momento do check-in ou do check-out, de acordo com as funcionalidades ativadas em cada momento pela Catalonia Rewards para cada Hotel, tarifa, produto ou serviço. Consequentemente, o resgate através do Site poderá não estar disponível para determinados hotéis, sem prejuízo de poder ser habilitado diretamente no hotel.

O resgate efetuado diretamente no hotel ficará limitado aos conceitos expressamente habilitados para resgate, de acordo com as presentes Condições de Participação.

Para este efeito, o resgate será considerado efetuado no momento da confirmação da reserva, quando esta for efetuada através do Site; ou no momento da sua aplicação no hotel, quando for efetuado no próprio estabelecimento.

6.3 O resgate de Travel Cash no Site será regido pelas seguintes condições:

a) O Travel Cash será aplicado como desconto sobre o valor total da reserva. A Catalonia Rewards poderá configurar para que a aplicação do Travel Cash seja efetuada automaticamente até ao saldo máximo disponível ou permitir que o Membro selecione o montante a resgatar.

b) O resgate será efetuado sobre o saldo disponível na conta do Membro, de acordo com os critérios de utilização estabelecidos pela Catalonia Rewards, incluindo, se for o caso, a ordem de antiguidade. O Membro não poderá alterá-los, a menos que essa possibilidade seja expressamente habilitada.

c) O Travel Cash será válido desde que não tenha caducado no momento da confirmação da reserva (data de compra). Em caso de caducidade posterior, o resgate efetuado manter-se-á válido.

d) O Membro titular da conta poderá resgatar o Travel Cash em reservas Rewards em que o hóspede não seja o mesmo que o titular da conta, sem prejuízo da atribuição do Travel Cash resultante da estadia, conforme previsto nas presentes condições.

e) No caso de reservas em moeda diferente do euro, o montante do Travel Cash aplicado será calculado de acordo com a taxa de câmbio dinâmica em vigor no sistema interno da Catalonia no momento do resgate.

f) O resgate de Travel Cash através do Site estará sujeito à disponibilidade técnica e operacional dessa funcionalidade para cada hotel. A Catalonia Rewards poderá excluir, limitar ou não habilitar o resgate de Travel Cash através do Site em determinados hotéis, tarifas, produtos ou serviços, sem que tal impeça necessariamente que o Membro possa solicitar o seu resgate diretamente no hotel, quando essa modalidade estiver habilitada.

g) A Catalonia Rewards poderá limitar ou excluir a utilização do Travel Cash quando razões operacionais, comerciais, fiscais, regulamentares ou técnicas assim o aconselharem.

6.4. As reservas Rewards nas quais tenha sido aplicado o Travel Cash continuarão a gerar Travel Cash de acordo com as condições em vigor do programa e sobre os montantes que a Catalonia Rewards determinar como elegíveis para a sua geração.

6.5 Em caso de cancelamento de uma reserva à qual tenha sido aplicado o Travel Cash, aplica-se o seguinte:

a) O Travel Cash utilizado será reembolsado na conta do Membro, desde que não tenha caducado no momento do cancelamento;

b) As despesas de cancelamento que, se for caso disso, resultem da aplicação das condições da tarifa contratada serão imputadas exclusivamente ao dinheiro, e não ao Travel Cash.

c) Nas reservas que incluam vários quartos, o Travel Cash utilizado poderá ser distribuído proporcionalmente entre os mesmos. Em caso de cancelamento parcial da reserva, será reembolsada a parte proporcional correspondente ao quarto cancelado;

d) Nos casos em que existam montantes pendentes de cobrança a cargo do Membro decorrentes do cancelamento da reserva e a Catalonia Rewards ou o hotel em questão não possam efetuar a cobrança através do meio de pagamento fornecido, a Catalonia Rewards poderá reter total ou parcialmente o Travel Cash utilizado até à regularização desses montantes; além disso, tal circunstância poderá ser considerada uma irregularidade no pagamento, sendo aplicáveis as medidas e consequências previstas no n.º 17 das presentes Condições de Participação.

6.6. Cabe diretamente ao Membro o pagamento de quaisquer impostos que possam vir a ser devidos em consequência de operações efetuadas com o Travel Cash. Para os sócios ETC, a troca de Travel Cash estará disponível apenas para os serviços adicionais permitidos pelo programa.

6.7 Para os sócios ETC, a troca de Travel Cash será efetuada nos termos e condições que, em cada momento, forem estabelecidos pela Catalonia Rewards. Atualmente, os sócios ETC e os Membros Catalonia Rewards podem resgatar o Travel Cash em serviços adicionais prestados pelo próprio Hotel, desde que o pagamento do serviço seja efetuado por conta do quarto do Hotel em que o sócio ETC estiver hospedado.

A percentagem de Travel Cash obtida a partir dos serviços adicionais consumidos e pagos por conta do quarto, que sejam elegíveis para bónus, será equivalente, de acordo com o nível de adesão do Membro Rewards ou do sócio ETC à data de entrada no hotel para essa reserva: 3 % (Great), 4 % (Circle), 5 % (Star) e 6 % (Top).

Os serviços adicionais que geram Travel Cash são:

Serviços Gerais

- Estacionamento

- Restaurantes Eboca

- Pequeno-almoço, serviço de quartos, almoços, jantares, minibar

- Upgrade de quarto

- Lavandaria

Serviços específicos do Caribe

- Passe diário no Caribe

- Green Fee de golfe no Caribe

- Vinhos do Caribe

- Jantar romântico

- Cabeleireiro no Caribe

- Produtos das lojas do Caribe (exceto farmácia)

- Pearl Beach Club

- Spa Alegría

A Catalonia Rewards reserva-se o direito de retirar ou adicionar serviços extra que permitam a troca, mediante comunicação prévia, seja por e-mail ou através da atualização das presentes Condições de Participação.

7.1. O Membro terá o direito de apresentar reclamações quando, na sua opinião, as informações relativas à sua Conta e/ou aos seus movimentos, fornecidas pela Catalonia Rewards, não estiverem corretas, em conformidade com o estabelecido nas presentes Condições de Participação.

7.2. O Membro poderá apresentar a respetiva reclamação através do formulário disponibilizado para o efeito no Site (https://www.cataloniahotels.com/es/contacto), devendo indicar, em todos os casos, o serviço contratado a que se refere a reclamação, e deverá apresentar, em todos os casos, o comprovativo da transação.

7.3. Nestes casos, a responsabilidade da Catalonia Rewards limitar-se-á à correção do erro assim que o Membro comprove de forma inequívoca o seu direito.

7.4. As reclamações relativas a bónus de Travel Cash podem ser apresentadas no prazo de três (3) meses a contar da data de check-out da estadia.

7.5. As reclamações relativas a reembolsos de Travel Cash, resultantes de um cancelamento de reserva sem custos de penalização, podem ser apresentadas no prazo de três (3) meses a contar da data de cancelamento da reserva.

8.1. Os benefícios no destino que estiverem disponíveis em cada momento para cada nível de adesão podem ser consultados através da tabela de níveis de adesão disponibilizada para o efeito no site https://www.cataloniahotels.com/es/rewards. Para os sócios ETC, estarão em vigor todos os benefícios, exceto a Experiência Gastronómica em hotéis nas Caraíbas, que não se aplica.

8.2. Todos os benefícios estarão, em qualquer caso, sujeitos à disponibilidade do hotel e alguns poderão estar associados ao tipo de alojamento objeto da reserva. Por exemplo, no caso de um mesmo Membro ter mais do que uma reserva consecutiva no mesmo hotel, o pacote de boas-vindas ou o pacote de boas-vindas VIP só será entregue no primeiro dia da primeira estadia, etc.

8.3. Os benefícios não serão aplicáveis no caso de reservas efetuadas no site que tenham um código de grupo aplicado, reservas com tarifa especialmente negociada pelo Membro ou por terceiros com o hotel, ou no caso de reservas efetuadas através de terceiros (a ETC não será considerada um terceiro).

8.4. A Catalonia Rewards poderá estabelecer promoções especiais para os seus Membros, bem como para os utilizadores do Site, com o objetivo de incentivar o seu registo como Membro, as quais serão regidas pelas condições específicas de cada promoção. A Catalonia Rewards reserva-se o direito de oferecer prazos de validade diferentes para o Travel Cash concedido a título promocional.

8.5. Para além dos benefícios exclusivos aplicáveis, o Hotel poderá, a seu critério, oferecer outras vantagens adicionais aos Membros.

9.1. O Catalonia Rewards é um programa de fidelização com uma plataforma de gestão de reservas. A contratação efetiva dos serviços hoteleiros será efetuada diretamente entre o Membro e o Hotel em questão. A prestação efetiva dos serviços hoteleiros está sujeita às condições específicas do Hotel, incluindo, se for o caso, o exercício do direito de admissão, em conformidade com a regulamentação aplicável.

9.2. Todos os preços indicados no Site referem-se a um quarto, à estadia completa e ao regime alimentar, caso tenha sido selecionado, e são apresentados com IVA e outros impostos incluídos (sujeitos a alterações desses impostos), salvo indicação em contrário no Site ou no e-mail de confirmação.

9.3. A Catalonia Rewards publicará os preços em euros (EUR) ou dólares (USD), sem prejuízo de as reservas efetuadas em hotéis localizados fora da zona euro, cujo pagamento seja efetuado diretamente no hotel, terem de ser pagas na moeda nacional aplicável.

9.4. Por vezes, no Site existe uma tarifa mais barata do que outra para uma mesma estadia específica num hotel. Estas tarifas criadas pelos hotéis podem implicar restrições e condições especiais (por exemplo, relativas à política de cancelamento). Por isso, o Membro deverá consultar cuidadosamente os detalhes do quarto e da tarifa para conhecer as respetivas condições antes de efetuar a reserva.

9.5. Se a reserva for reembolsável, o cartão de crédito fornecido pelo Membro será utilizado como garantia. Em caso de cancelamento com penalização, por cancelar fora do prazo indicado durante o processo de reserva ou em caso de não comparência, será cobrado o valor da primeira noite ou das noites indicadas na confirmação da(s) reserva(s).

9.6. Se a tarifa for não reembolsável, não serão permitidas alterações nem cancelamentos e, em caso de cancelamento ou não comparência, será cobrado 100% do valor da reserva. O cartão de crédito fornecido pelo Membro será utilizado para cobrar 100% do valor da reserva.

9.7. O hotel reserva-se o direito de verificar a validade do cartão antes da chegada do hóspede ao hotel, cobrando um montante de garantia no cartão, que dependerá das condições específicas de cada reserva. Assim que o hóspede chegar ao hotel, poderá decidir se o montante cobrado cobrirá o valor restante da reserva ou se prefere efetuar o pagamento total através de outro meio de pagamento válido.

9.8. Qualquer cobrança ou penalização decorrente de despesas de cancelamento ou não comparência deverá ser liquidada pelo membro através de moeda corrente ou de um meio de pagamento bancário válido (cartão de crédito ou débito). As despesas de cancelamento ou de não comparência devem ser pagas exclusivamente em dinheiro ou através de um meio de pagamento bancário válido, sem possibilidade de compensação através do Travel Cash.

10.1. O Membro deverá pagar diretamente ao Hotel o valor da reserva no final da sua estadia, na moeda e através do meio de pagamento que o Hotel tiver estabelecido nas respetivas condições específicas.

10.2. No momento da realização da reserva, o Hotel poderá solicitar ao Membro que forneça um número de cartão de crédito como garantia da reserva

10.3. Cada reserva tem as suas próprias condições relativas ao cancelamento, tipo de quarto, documentação de identificação dos hóspedes, regime de estadia, etc. O Membro deverá consultar atentamente os termos específicos de cada reserva antes de a efetuar.

11.1. Nas reservas com resgate, o Membro poderá aplicar, na totalidade ou parcialmente, o Travel Cash disponível na sua conta durante o processo de reserva, de acordo com as funcionalidades ativadas em cada momento pelo Catalonia Rewards. O montante máximo passível de resgate será o montante total da reserva relativamente ao qual seja permitida a utilização do Travel Cash. O montante restante deverá ser pago através dos meios de pagamento aceites para a tarifa contratada. Os sócios ETC só poderão resgatar o Travel Cash para os fins expressamente autorizados pelo Catalonia Rewards.

Nos hotéis em que o resgate de Travel Cash através do site não esteja disponível, o Membro não poderá aplicar o Travel Cash durante o processo de reserva online, sem prejuízo de poder solicitar o seu resgate diretamente no hotel, quando essa modalidade estiver disponível de acordo com as funcionalidades habilitadas pela Catalonia Rewards.

11.2. Cada reserva tem as suas próprias condições relativas ao cancelamento, tipo de quarto, documentação comprovativa dos hóspedes, regime de estadia, etc. O Membro deverá consultar atentamente os termos específicos de cada reserva antes de a efetuar.

11.3. Caso o Membro cancele uma Reserva com Resgate dentro do prazo concedido pelo Hotel para efetuar cancelamentos sem custos nem penalizações, proceder-se-á ao reembolso do montante que, se for o caso, já tenha sido cobrado no cartão indicado pelo Membro. Este reembolso será efetuado num prazo razoável após o cancelamento da reserva no Site, enquanto que o Travel Cash será devolvido à sua conta Rewards, desde que o Travel Cash utilizado não tenha ultrapassado a data de validade; caso contrário, perderá a parte do Travel Cash que já se encontrasse fora desse período de validade.

11.4 No caso de uma reserva efetuada com Travel Cash ser cancelada unilateralmente pela CHR antes da data de check-in, por motivos organizacionais alheios ao Membro, proceder-se-á ao reembolso do Travel Cash utilizado.

A título excecional, se, no momento do processamento do reembolso, esse saldo já tiver ultrapassado a sua data de validade original, a CHR reativará o Travel Cash na conta do Membro Rewards, concedendo-lhe um novo período de validade, não prorrogável, de três (3) meses a contar da data efetiva do cancelamento. Ficam expressa e estritamente excluídas desta medida excecional, bem como de qualquer direito a reembolso, as rescisões de reservas motivadas pela aplicação dos casos de suspensão ou exclusão definitiva previstos no n.º 17.1 (b) das presentes Condições (incluindo, a título exemplificativo, o incumprimento das presentes Condições de Participação, fraude, incumprimento de pagamento ou comportamento inadequado). Nestes casos, o Membro perderá automaticamente a totalidade do Travel Cash aplicado e acumulado, renunciando expressamente a apresentar qualquer reclamação, queixa ou pedido de indemnização contra a Catalonia Rewards pelo cancelamento da reserva e pela perda dos benefícios.

12.1. No caso de algumas tarifas ou ofertas especiais, o Hotel poderá exigir que o pagamento seja efetuado antecipadamente. Nesse caso, o cartão de crédito/débito do Membro poderá ser pré-autorizado ou poderá ser efetuada uma cobrança (por vezes sem possibilidade de reembolso) assim que a reserva for efetuada.

12.2. O Membro deverá consultar atentamente as informações relativas ao quarto para se inteirar das condições especiais antes de efetuar a reserva.

13.1. A transferência de Travel Cash entre contas Catalonia Rewards de titulares diferentes pode ser efetuada a qualquer momento através do Centro de Atendimento ao Cliente da Catalonia Rewards. Será sempre o titular da conta Rewards doadora a solicitar a transferência do seu Travel Cash, não sendo admitido qualquer pedido de outra pessoa que não seja o próprio titular, devendo tal pedido ser efetuado por meio de comunicação escrita enviada a partir do endereço de e-mail do doador, comprovando assim a sua titularidade. O Travel Cash transferido estará sujeito ao mesmo prazo de validade e às mesmas condições de utilização que o titular que o transfere detinha. Por conseguinte, o novo titular que receba os pontos através dessa transferência só poderá trocá-los ou usufruir deles nas mesmas condições em que o titular anterior o poderia ter feito.

13.2. O Travel Cash transferido para outro titular não será, em caso algum, contabilizado nem tido em conta para efeitos de determinação do nível de Catalonia Rewards do titular.

13.3. O Travel Cash promocional ou em massa não é passível de transferência.

14.1. Caso a empresa emissora do cartão de crédito/débito ou o banco cobre ao Membro um montante devido a transações não autorizadas resultantes de uma reserva efetuada no Site, a Catalonia Rewards reembolsará esse montante ao Membro (até um máximo de 50 EUR ou o equivalente na moeda local).

14.2. Para que a Catalonia Rewards possa indemnizar o Membro, este deverá comunicar imediatamente essa fraude ao seu banco e/ou à empresa emissora do seu cartão de crédito/débito e contactar o Centro de Atendimento ao Cliente da Catalonia Rewards (+34 932 360 059) ou através do formulário disponibilizado para o efeito no Site (https://www.cataloniahotels.com/es/contacto), fornecendo provas do débito fraudulento. Esta indemnização aplicar-se-á exclusivamente às reservas efetuadas através de cartão de crédito/débito utilizando o servidor seguro do site e à utilização não autorizada do cartão de crédito/débito no servidor seguro, por falha ou negligência da Catalonia Rewards, pela qual o Membro não seja responsável.

15.1. Em caso de utilização fraudulenta da Conta por terceiros, o Titular da Conta afetada compromete-se, assim que tiver conhecimento desta circunstância, a comunicá-la ao Centro de Atendimento ao Cliente da Catalonia Rewards (+34 932 360 059) ou através do formulário disponibilizado para o efeito no site https://www.cataloniahotels.com/es/contacto.

15.2. Após a comunicação do Membro, a Catalonia Rewards procederá ao cancelamento imediato da Conta, transferindo o montante de Travel Cash acumulado para uma nova Conta, que será aberta em nome do Membro o mais rapidamente possível.

15.3. A Catalonia Rewards não se responsabiliza, em caso algum, pela utilização fraudulenta que terceiros, alheios ao Membro, possam fazer da Conta e dos benefícios nela acumulados.

As informações relativas a esta secção podem ser consultadas no ponto 2.6 da Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui.

17.1. A Conta não terá um prazo de validade, mas poderá ser bloqueada, e a participação no programa cancelada, por um dos seguintes motivos:

a. A pedido do Membro: através do formulário disponibilizado para o efeito na Área Pessoal ou na secção de contacto do Website (https://www.cataloniahotels.com/pt/contato). O Membro também poderá solicitar o cancelamento da conta escrevendo para Calle Córcega, 323 – 08037 Barcelona. O cancelamento voluntário do Membro implicará a perda automática do seu Travel Cash e benefícios no exato momento em que a sua Conta for inativada e perder a condição de Membro do Programa.

b. A pedido da Catalonia Rewards:

• Quando ocorrerem circunstâncias de força maior ou quando, por imposições legais ou de outra índole, se tornar necessário o cancelamento do Programa de Fidelização.

• Por morte ou desaparição do Membro.

• Quando razões de estratégia empresarial da Catalonia Rewards assim o exigirem.

• Da mesma forma, a Catalonia Rewards reserva-se o direito de suspender temporariamente ou cancelar definitivamente qualquer Membro por: (i) incumprimento das presentes Condições de Participação; (ii) registo fraudulento ou realização de reservas fraudulentas; (iii) irregularidade no pagamento; ou (iv) comportamento inadequado dirigido tanto ao pessoal da cadeia como a qualquer outro terceiro, antes da chegada ao estabelecimento, durante a estadia ou após a mesma, sem prejuízo da indemnização por danos e prejuízos que a Catalonia Rewards possa apresentar, se for o caso.

Da mesma forma, e em conformidade com o disposto nas Condições de Participação da Catalonia Rewards, a Catalonia Hotels & Resorts, a Catalonia Rewards e, se for o caso, cada Hotel da cadeia reservam-se o direito de admissão nos seus estabelecimentos, de acordo com a legislação aplicável.

Em particular, poderá ser recusado o acesso ou a permanência em qualquer um dos estabelecimentos da cadeia aos utilizadores não Membros ou Membros cuja Conta Catalonia Rewards tenha sido suspensa temporariamente ou cancelada definitivamente a pedido da Catalonia Rewards por qualquer um dos motivos previstos no ponto anterior, especialmente em casos de incumprimento das condições aplicáveis, fraude, irregularidade no pagamento ou comportamento inadequado dirigido ao pessoal da cadeia, a outros clientes ou a terceiros.

Nestes casos, a Catalonia Hotels & Resorts, a Catalonia Rewards e/ou o Hotel correspondente poderão adotar as medidas adequadas, incluindo o cancelamento de reservas pendentes ou a recusa de acesso ou permanência no estabelecimento, sem prejuízo das condições particulares da tarifa contratada e salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

Nos casos previstos no parágrafo anterior, o Membro perderá automaticamente o Travel Cash acumulado. No entanto, em caso de cancelamento do programa por razões de estratégia empresarial da Catalonia Rewards, aplicar-se-á o regime previsto no ponto 17.2.

17.2. Em caso de cancelamento da Conta por qualquer motivo, serão canceladas automaticamente todas as reservas ainda não usufruídas pelo Membro.

17.3. Em caso de cancelamento por motivos de estratégia empresarial da Catalonia Rewards (incluindo, mas não limitado à declaração de insolvência da mesma), será concedido aos Membros do Programa de Fidelização um prazo de três (3) meses para utilizar o seu Travel Cash, com a consequente perda do direito de obtenção de Travel Cash e dos benefícios e vantagens associados após o decurso do referido prazo.

17.4. Em todos e cada um dos casos enumerados na alínea (b) do ponto 17.1 anterior, sendo este um programa gratuito para o Membro, este renuncia expressamente a reclamar indemnizações por danos e prejuízos à Catalonia Rewards pelo cancelamento da Conta e/ou do programa.

17.5. É estritamente proibida a venda ou troca de Contas ou de Travel Cash, dando lugar ao cancelamento imediato da Conta e da participação no programa.

A Catalonia Rewards não se responsabiliza:

•pela utilização e/ou finalidade que o Membro possa dar à sua Conta e ao Travel Cash acumulado;
•por qualquer incumprimento, por parte do Membro, das obrigações estipuladas nas presentes Condições de Participação; 
•por qualquer deficiência ou falha na acumulação de Travel Cash ou no processamento de dados que não seja diretamente imputável à Catalonia Rewards ou que esteja fora do controlo razoável da Catalonia Rewards;
•por quaisquer danos indiretos ou consequentes causados ao Membro e que possam decorrer da utilização da Conta ou de quaisquer vantagens ou serviços prestados no âmbito do funcionamento do Programa de Fidelidade;
•pela prestação dos serviços hoteleiros reservados através do Site (que são da exclusiva responsabilidade do Hotel). Em caso de reclamação relativa aos serviços recebidos, o Membro deverá dirigir-se, em primeiro lugar, ao Hotel e, caso não obtenha uma solução para o litígio, poderá contactar a Catalonia Rewards para que esta colabore, na medida do possível, na resolução do eventual conflito;
•das características do Hotel nem de eventuais discrepâncias entre as imagens que os Hotéis apresentam no Site e a realidade a que estas deveriam corresponder, na medida em que essas informações são fornecidas pelos Hotéis ou pelos prestadores de serviços. Isto sem prejuízo de a Catalonia Rewards atender o Membro caso este lhe dirija qualquer reclamação deste tipo;
•de situações totalmente alheias à Catalonia Rewards que impeçam o usufruto da reserva, tais como, a título de exemplo, overbooking num hotel, danos que possam ter ocorrido no hotel após a reserva no site (por exemplo, sinistros, inundações, danos, etc.), situações de greve, conflito armado, etc. Isto sem prejuízo de, nesses casos, a Catalonia Rewards envidar os seus maiores esforços para realojar o Membro noutro hotel com características idênticas ou semelhantes;
•dos danos e prejuízos que resultem da utilização indevida da Conta por parte do Membro, em conformidade com o previsto nas presentes Condições de Participação;
•pela fiabilidade, disponibilidade ou continuidade dos serviços disponibilizados ao Membro através do Site, embora se esforce por prestar, na medida das suas possibilidades, assistência técnica à pessoa afetada; nem
• pelos vírus ou elementos do Site que possam causar alterações no software ou hardware dos utilizadores ou das pessoas que o visitem.

19.1. Os Membros poderão apresentar reclamações à Catalonia Rewards relativamente às presentes Condições de Participação por telefone, através do Centro de Atendimento ao Cliente da Catalonia Rewards (+34 932 360 059) ou através do formulário disponibilizado para o efeito no site https://www.cataloniahotels.com/pt/contato.

19.2. Caso o Membro apresente à Catalonia Rewards uma reclamação relativa a algum dos hotéis e/ou ao serviço por estes prestado, uma vez comprovada a veracidade da reclamação, a Catalonia Rewards terá a faculdade, mas não a obrigação, de prestar assistência e colaborar com o Membro para obter uma resposta adequada ao incidente em questão.

19.3. Caso a reclamação não seja resolvida pelo Centro de Atendimento ao Cliente da Catalonia Rewards, o Membro poderá recorrer à entidade competente em matéria de resolução alternativa de litígios, cujas informações se encontram disponíveis no portal de resolução de litígios de consumo da Comissão Europeia.

20.1. Nada nas presentes condições confere ao Membro qualquer direito sobre o Site, nem sobre as imagens, logótipos ou, em geral, quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Catalonia Rewards, dos seus prestadores de serviços ou dos Hotéis.

20.2. O Membro cede à Catalonia Rewards, a título gratuito, a nível mundial e até ao limite máximo permitido por lei, quaisquer direitos que lhe possam caber sobre os comentários e avaliações efetuados na Catalonia Rewards ou sobre as imagens que possa carregar no Site.

20.3. Na medida do permitido por lei, as presentes Condições de Participação serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola, e as partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder, submetendo-se expressamente à jurisdição dos tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).

20.4. Se alguma disposição das presentes Condições de Participação ou a aplicação de qualquer disposição for considerada ilegal, inválida ou inexequível, na totalidade ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa disposição ou parte da mesma será considerada como não tendo sido incluída, mas a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes disposições das presentes Condições de Participação não serão afetadas.

20.5 A Catalonia Rewards reserva-se o direito de alterar unilateralmente as presentes Condições de Participação, sempre que existam motivos que justifiquem tal alteração, bem como de alterar a lista de hotéis, serviços e tarifas oferecidos pela Catalonia Rewards. As alterações entrarão em vigor no momento em que as presentes Condições forem publicadas e/ou modificadas.

Atualizado a 1 de setembro de 2026.
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