AVISO WEB E INFORMAÇÃO LEGAL

Introdução

1. Introdução

A presente página Web é propriedade da Promotora Kasde S.A, empresa espanhola com sede em c/ Castellnou 61, 08017 Barcelona, com o número de telefone 932360000, com o número de identificação fiscal A-08405490 e inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, tomo 2765, secção 2ª, fólio 229, folha 29428, inscrição 1ª.

Condições de uso

2. Condições de uso

O acesso a este site é da responsabilidade exclusiva dos utilizadores, não pressupõe qualquer tipo de relação comercial entre a Promotora Kasde S.A e o utilizador e implica o conhecimento e a aceitação das condições de uso. Em caso de não aceitação, agradecemos que não utilize o site. A informação que aparece neste site é a que está em vigor na data da sua última atualização. A Promotora Kasde S.A reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste site. Se uma das disposições das presentes condições de uso for declarada nula ou inoperante, as restantes condições de uso manter-se-ão nos termos acordados.

Propriedade intelectual e industrial

3. PROPIEDAD INTELECTUAL

A página Web e os seus conteúdos, incluindo os layouts, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, assim como o software, as designações comerciais, as marcas, obras, ilustrações, fotografias ou desenhos industriais e quaisquer outros símbolos suscetíveis de utilização industrial e comercial (i) são propriedade e titularidade da Promotora Kasde S.A ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão na página Web e (ii) estão protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial. Em nenhum caso se entenderá que a Promotora Kasde S.A concede alguma licença ou efetua renúncia, transmissão, atribuição total ou parcial destes direitos, nem se confere nenhum direito nem expectativa de direito, e, em especial, de alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia autorização expressa e por escrito da Promotora Kasde S.A ou dos respetivos titulares. O utilizador só pode utilizar a página Web e os seus conteúdos para uso pessoal e privado. Qualquer outro uso é proibido e requererá, por parte do utilizador, a obtenção da prévia autorização expressa e por escrito da Promotora Kasde S.A.

Obrigações dos utilizadores

4. Obrigações dos utilizadores

Com caráter geral, os utilizadores deverão atuar sempre em conformidade com a lei, os bons costumes e as exigências da boa fé, usando a devida diligência e abstendo-se de utilizar a página Web de qualquer forma que possa impedir, prejudicar ou deteriorar o funcionamento normal da página Web, os bens ou os direitos da Promotora Kasde S.A, dos seus fornecedores, dos restantes utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

 

5. Prevenção de fraudes

A Catalonia Hotels & Resorts não realiza promoções ou oferece pacotes para além dos que aparecem no seu website oficial, nem realiza campanhas de marketing por telefone. Se tiver alguma dúvida sobre a autenticidade de uma oferta ou promoção recebida, contacte-nos no nosso sítio oficial www.cataloniahotels.com

Links para Webs de terceiros

6. Links para Webs de terceiros

É expressamente proibida a introdução de hiperlinks com fins comerciais em páginas Web alheias à Promotora Kasde S.A que permitam o acesso à nossa página Web, sem o consentimento prévio da Promotora Kasde S.A. Em caso algum, a existência de hiperlinks em sites alheios à nossa página Web implicará a existência de relações comerciais ou mercantis com o titular da página Web onde se inclua o hiperlink, nem a aceitação dos seus conteúdos ou serviços por parte da Promotora Kasde S.A. Em qualquer caso, a Promotora Kasde S.A não se responsabiliza pelo uso nem pelo conteúdo de páginas Web de terceiros que possam incluir links para o nosso site.

Legislação aplicável e jurisdição competente

7. Legislação aplicável e jurisdição competente

As condições de uso da página Web reger-se-ão pela legislação espanhola e os litígios que possam surgir das mesmas serão dirimidos nos Tribunais da cidade de Barcelona, Espanha, os quais terão competência exclusiva e excludente face a qualquer outro foro. Não fica prejudicada a competência dos Tribunais do domicílio do consumidor, no caso de o utilizador ter a condição de consumidor e utilizador, segundo o previsto na Lei 1/2007, pela qual se aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, assim como outras leis complementares ou a normativa em vigor que a substitua em cada momento.

8. Transparência

Em conformidade com a legislação estatal e regional espanhola sobre Subsídios e Transparência, quando aplicável, está incluída informação sobre subsídios públicos recebidos em Espanha por empresas que operam hotéis sob a marca Catalonia Hotels & Resorts.

- Hocatsaséis, S.L.U., subsídio do Governo das Ilhas Canárias (Espanha): clique aqui
- Duques de Bergara, S.L.U., subsídio da Câmara Municipal de Saragoça (Espanha): clique aqui

9. Ética e Boa Governação

Coincidindo com o 40º aniversário da companhia e em plena fase de expansão e crescimento, o Órgão de Administração aprovou o Código Ético da Catalonia Hotels & Resorts, com o objectivo de recolher os princípios e valores que constituem a base para o desenvolvimento de todas as nossas actividades. O Código de Ética é aplicável a empregados, gestores, membros do órgão de administração e membros dos Grupos de Interesses da empresa, entendendo-se para o efeito como clientes: fornecedores e todas as pessoas singulares ou colectivas que mantenham algum tipo de relação com a Catalonia Hotels & Resorts.

Você pode consultar a Política do Canal Ético aqui, e a Declaração do Código Ético aqui.

 

10. Informação não financeira

Em conformidade com o Código Comercial Espanhol, a Declaração Consolidada de Informação Não Financeira (CFIS) por ano do grupo de empresas que operam hotéis sob a marca Catalonia Hotels & Resorts está incluída.

- Informação não financeira do último ano (2022), clique aqui.
- Informação não financeira para outros anos: 2021 2020 2019 2018

11. Dados fiscais para empresas estrangeiras

Pode consultar os detalhes fiscais das empresas estrangeiras que comercializam através deste website aqui.