AVISO LEGAL

Introdução

1. Introdução

A presente página Web é propriedade da Promotora Kasde S.A, empresa espanhola com sede em c/ Castellnou 61, 08017 Barcelona, com o número de telefone 932360000, com o número de identificação fiscal A-08405490 e inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, tomo 2765, secção 2ª, fólio 229, folha 29428, inscrição 1ª.

Condições de uso

2. Condições de uso

O acesso a este site é da responsabilidade exclusiva dos utilizadores, não pressupõe qualquer tipo de relação comercial entre a Promotora Kasde S.A e o utilizador e implica o conhecimento e a aceitação das condições de uso. Em caso de não aceitação, agradecemos que não utilize o site. A informação que aparece neste site é a que está em vigor na data da sua última atualização. A Promotora Kasde S.A reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste site. Se uma das disposições das presentes condições de uso for declarada nula ou inoperante, as restantes condições de uso manter-se-ão nos termos acordados.

Propriedade intelectual e industrial

3. PROPIEDAD INTELECTUAL

A página Web e os seus conteúdos, incluindo os layouts, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, assim como o software, as designações comerciais, as marcas, obras, ilustrações, fotografias ou desenhos industriais e quaisquer outros símbolos suscetíveis de utilização industrial e comercial (i) são propriedade e titularidade da Promotora Kasde S.A ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão na página Web e (ii) estão protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial. Em nenhum caso se entenderá que a Promotora Kasde S.A concede alguma licença ou efetua renúncia, transmissão, atribuição total ou parcial destes direitos, nem se confere nenhum direito nem expectativa de direito, e, em especial, de alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia autorização expressa e por escrito da Promotora Kasde S.A ou dos respetivos titulares. O utilizador só pode utilizar a página Web e os seus conteúdos para uso pessoal e privado. Qualquer outro uso é proibido e requererá, por parte do utilizador, a obtenção da prévia autorização expressa e por escrito da Promotora Kasde S.A.

Obrigações dos utilizadores

4. Obrigações dos utilizadores

Com caráter geral, os utilizadores deverão atuar sempre em conformidade com a lei, os bons costumes e as exigências da boa fé, usando a devida diligência e abstendo-se de utilizar a página Web de qualquer forma que possa impedir, prejudicar ou deteriorar o funcionamento normal da página Web, os bens ou os direitos da Promotora Kasde S.A, dos seus fornecedores, dos restantes utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

Proteção de dados pessoais

5. Proteção de dados pessoais

5.1.    RESPONSÁVEL

Quem é o Responsável pelo tratamento dos seus dados?

A. O responsável pelo tratamento dos seus dados é a sociedade que administra a rede Catalonia Hotéis & Resorts titular do hotel onde você está alojado ou em cujo processo de participação você participar (“CATALONIA”).

Você pode consultar os dados de contato do responsável correspondente aqui.

B. Caso você se registrar como Membro no nosso Clube de Fidelidade Catalonia Rewards, o responsável pelo tratamento é: Responsável pelo tratamento: Duques de Bergara, S.L (“Catalonia Rewards”).
Endereço postal: Rua Bergara, 11, Barcelona.
Fone: +34 93 236 00 00.
Endereço de e-mail para assuntos relativos à proteção de dados: dpo@cataloniahotels.com

C. No caso de solicitar informações sobre os nossos produtos e serviços ou tratando-se de expansão corporativa ou, no seu caso, responsabilidade social, bem como solicitar receber atualizações de imprensa, o responsável pelo tratamento é:

Responsável pelo tratamento: Duques de Bergara, S.L.
Endereço postal: Rua Bergara, 11, Barcelona.
Fone: +34 93 236 00 00.
Endereço de e-mail para assuntos relativos à proteção de dados: dpo@cataloniahotels.com

 

5.2.    FINALIDADES

Com qual finalidade tratamos dos seus dados pessoais?

A) Em cumprimento ao disposto no Regulamento Europeu 2016/679 Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), lhe informamos que no CATALONIA tratamos dos dados que você nos facilitar para as seguintes finalidades:

1. atender e administrar os pedidos de produtos e serviços oferecidos por nossos hotéis através de www.cataloniahotels.com, incluindo:

-Armazenamento e tratamento dos seus dados para administrar sua reserva;
-Administração de nossos serviços, incluindo lembretes, avisos técnicos, atualizações dos serviços contratados, entre outros;
-Registrar e administrar a solução de incidências on-line, incluindo nossos serviços de atendimento ao cliente para processar sua solicitação;

2. envia-lhe comunicações comerciais e publicitárias, bem como informá-lo de serviços e promoções de lazer e viagens oferecidos pelos hotéis da rede, contanto que você não se oponha a isso. O CATALONIA poderá envia-lhe comunicações comerciais por meios eletrônicos, tais como e-mail ou sms;

3. elaborar um perfil comercial para poder mostrar-lhe publicidade adaptada aos seus gostos com base nas informações que você nos facilitar bem como com base nas suas estadias nos nossos hotéis. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nesse perfil que produzam efeitos jurídicos ou significativos para você.

Leve em conta que el estudo do seu comportamento como cliente nos permite melhorar sua experiência nos hotéis CATALONIA;

4. prevenção de abusos e fraudes no uso de nossos serviços (por exemplo, atividades fraudulentas, ataques de denegação de serviços, envio de spam, entre outros); 

5. cessão de dados a organismos e autoridades públicas, desde que sejam requeridos em conformidade com as disposições legais e regulamentares; 

6. administrar o processo de seleção de pessoal.

B) O Catalonia Rewards poderá tratar dos dados pessoais para as seguintes finalidades no caso de ter recebido alta: 

1. administrar a aceitação e o controle do cumprimento da Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso do Sítio Web, as Condições de Participação no programa de fidelização Catalonia Rewards bem como qualquer outro assunto relacionado à sua condição de membro do Catalonia Rewards, incluindo entre outros assuntos, formalizar y administrar suas reservas através do Catalonia Rewards, remeter todos os dados da sua reserva ao hotel da rede Catalonia Hotels & Resorts com o qual ele tenha reservado, agilizar o processo de formalização de futuras reservas mediante a conservação de seus dados pessoais, informa-lhe de seu nível de associação e quantia de “Travel cash” acumulado, bem como responder às perguntas ou solicitações que, no seu caso, pudessem ter enviado ao Catalonia Rewards; 

2. caso você não se oponha, remeter-lhe informações comerciais e publicidade por meios eletrônicos (tais como e-mail ou sms) sobre: (a) as ofertas, notícias e novidades relacionadas ao hotel onde você se alojar; e/ou (b) ofertas, ações promocionais ou concursos organizados pelo ou onde o Catalonia Rewards intervir; 

3. realizar processos automatizados de segmentação e perfilagem com base nas informações facilitadas por você bem como com base nas suas estadias nos nossos hotéis para poder remeter-lhe informações personalizadas e melhorar o serviço; 

4. prevenção de abusos e fraudes no uso de nossos serviços (por exemplo, atividades fraudulentas, entre outros); 

5. cessão de dados a organismos e autoridades públicas, desde que sejam requeridos em conformidade com as disposições legais e regulamentares. 

C) A Duques de Bergara S.L poderá tratar dos dados pessoais para as seguintes finalidades: 

1. Administrar qualquer pedido de informações sem compromisso em relação com os nossos produtos ou serviços; 

2. Administrar qualquer pedido de informações em relação com os projetos de expansão; 

3. administrar o envio de atualizações das últimas notícias da sala de imprensa; 

4. administrar qualquer pedido de informações em relação com o nosso compromisso tratando-se de responsabilidade social; 

5. realizar processos automatizados de segmentação e perfilagem com base nas informações facilitadas por você bem como com base nas suas estadias nos nossos hotéis para poder remeter-lhe informações personalizadas e melhorar o serviço; 

6. prevenção de abusos e fraudes no uso de nossos serviços (por exemplo, atividades fraudulentas, entre outros); 

7. cessão de dados a organismos e autoridades públicas, desde que sejam requeridos em conformidade com as disposições legais e regulamentares.

 

5.3.    PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Por quanto tempo conservaremos seus dados?

Seus dados serão conservados enquanto durar o relacionamento contratual e/ou comercial, ou enquanto você não solicitar sua supressão, bem como o tempo necessário para cumprir com as obrigações legais.

 

5.4.    LEGITIMAÇÃO

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados está baseada em:

-A execução de um contrato com o CATALONIA, em relação com o parágrafo 2 seção A) 1 anterior.
-O interesse legítimo do CATALONIA para o envio de comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços similares aos contratados em relação com o parágrafo 2 seção A) 2 anterior.
-O interesse legítimo do CATALONIA em relação com o parágrafo 2 seção A) 3 anterior; que está baseado na atividade consistente em mostrar a você serviços e ofertas ou promoções que consideramos que podem ser do seu interesse, por ser “similares” a outros serviços que você contratou, tudo isso a partir da elaboração de um perfil comercial. Seu perfil comercial será elaborado com informações próprias que obtenha o CATALONIA através da sua estadia em nossos hotéis.
-O interesse legítimo do CATALONIA em relação com o parágrafo 2 seção A) 4 anterior para proteger o CATALONIA e/ou seus clientes mediante a prevenção de abusos e fraudes no uso de nossos serviços.
-O cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao CATALONIA, para a finalidade indicada no parágrafo 2 seção A) 5 anterior;
-O consentimento prestado de maneira expressa e inequívoca ao CATALONIA, em relação com o parágrafo 2 seção A) 6 anterior.

A base legal para o tratamento dos seus dados pelo Catalonia Rewards está baseada em:

-A execução de um contrato com o Catalonia Rewards, em relação com o parágrafo 2 seção B) 1 anterior.
-O interesse legítimo do Catalonia Rewards para o envio de comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços similares aos contratados em relação com o parágrafo 2 seção B) 2 anterior.
-O interesse legítimo do Catalonia Rewards em relação com o parágrafo 2 seção B) 3 anterior; que está baseado na atividade consistente em mostrar a você serviços e ofertas ou promoções que consideramos que podem ser do seu interesse, por ser “similares” a outros serviços que você contratou, tudo isso a partir da elaboração de um perfil comercial e de relatórios estatísticos internos. Para tal fim, o Catalonia Rewards, elaborará um seguimento de seu comportamento para determinar se você pode se beneficiar de outras ofertas ou serviços. Seu perfil comercial será elaborado com informações próprias que obtenha o CATALONIA através da sua estadia em nossos hotéis.
-O interesse legítimo do Catalonia Rewards em relação com o parágrafo 2 seção B) 4 anterior ao objeto de proteger o CATALONIA e/ou seus clientes mediante a prevenção de abusos e fraudes no uso de nossos serviços.
-O cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao Catalonia Rewards, para a finalidade indicada no parágrafo 2 seção B) 5 anterior.

A base legal para o tratamento dos seus dados pela Duques de Bergara S.L. está baseada em:

-O consentimento prestado de maneira expressa e inequívoca à Duques de Bergara S.L., em relação com o parágrafo 2 seção C) 1 anterior.
-O consentimento prestado de maneira expressa e inequívoca à Duques de Bergara S.L., em relação com o parágrafo 2 seção C) 2 anterior.
-O consentimento prestado de maneira expressa e inequívoca à Duques de Bergara S.L., em relação com o parágrafo 2 seção C) 3 anterior.
-O consentimento prestado de maneira expressa e inequívoca à Duques de Bergara S.L., em relação com o parágrafo 2 seção C) 4 anterior.
-O interesse legítimo da Duques de Bergara S.L com relação ao parágrafo 2 seção C) 5 anterior; que está baseado na atividade consistente em mostrar a você serviços e ofertas ou promoções que consideramos que podem ser do seu interesse, por ser “similares” a outros serviços que você contratou, tudo isso a partir da elaboração de um perfil comercial e de relatórios estatísticos internos. Para tal fim, a Duques de Bergara S.L, elaborará um seguimento de seu comportamento para determinar se você pode se beneficiar de outras ofertas ou serviços. Seu perfil comercial será elaborado com informações próprias que obtenha a Duques de Bergara S.L. 
-O interesse legítimo da Duques de Bergara S.L com relação ao parágrafo 2 seção C) 6 anterior, ao objeto de proteger a Duques de Bergara S.L e/ou seus clientes mediante a prevenção de abusos e fraudes no uso de nossos serviços.
-O cumprimento de obrigações legais aplicáveis à Duques de Bergara S.L, para a finalidade indicada no parágrafo 2 seção C) 7 anterior.

 

5.5.    DESTINATÁRIOS

A quais destinatários se comunicarão seus dados?

Seus dados poderão ser comunicados a terceiros nas seguintes hipóteses:

-O tratamento de seus dados por parte de fornecedores que fazem parte do grupo Catalonia Hotels & Resorts bem como outros terceiros fornecedores que atuam como encarregados do tratamento como consequência da prestação de um serviço ao CATALONIA.

-O tratamento de dados que realizar algum de nossos fornecedores pode implicar transferências internacionais de dados. Em tais casos, os contratos que o CATALONIA tenha celebrado com estes fornecedores contam com as garantias adequadas de conformidade com o RGPD para assegurar que seus dados estejam devidamente protegidos.

-Seus dados pessoais também poderão ser cedidos a organismos e autoridades públicas, (tais como as Forças e Corpos de Segurança do Estado, entre outros) nos casos em que exista una obrigação legal.

 

5.6.    DIREITOS

Quais são seus direitos quando você nos facilitar seus dados e como pode exercê-los?

Você tem direito a obter confirmação sobre se o responsável está tratando dados pessoais que lhe dizem respeito ou não.

Assim mesmo, você tem direito a acessar seus dados pessoais, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, no seu caso, solicitar sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins que foram coletados.

Em determinadas circunstâncias, você podará solicitar a limitação do tratamento de seus dados, em cujo caso unicamente os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações.

Adicionalmente, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com sua situação particular, você poderá se opor ao tratamento dos seus dados. O responsável deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

Assim mesmo, você pode exercer o direito à portabilidade dos dados em conformidade com o estabelecido na normativa aplicável.

Se você desejar fazer uso de quaisquer dos seus direitos você pode dirigir-se a nós enviando um e-mail para dpo@cataloniahotels.com. Alternativamente, você também pode dirigir-se a nós mediante correio postal no seguinte endereço: Córcega, 323 – 08037 Barcelona, aos cuidados do Atendimento ao Cliente e indicando no envelope “Proteção de Dados”. Lembre-se de facilitar as maiores informações possíveis sobre sua solicitação: Nome e sobrenomes, endereço de e-mail que usa para a conta ou portal objeto da sua solicitação.

Finalmente, lhe informamos que você pode dirigir-se à Agência Espanhola de Proteção de Dados e outros organismos públicos competentes para qualquer reclamação derivada do tratamento dos seus dados pessoais.

6. Política de Cookies

As cookies são pequenos ficheiros de dados que são gerados no computador do utilizador e que permitem que seja o próprio utilizador a armazenar a informação que a sua atividade na rede gera. Este portal pode utilizar as seguintes cookies:

Cookies de sessão: As cookies de sessão são memorizadas e têm caráter temporário, pelo que não gravam nenhuma informação de forma permanente no disco rígido do seu computador. Estas cookies permitem armazenar a informação relativa ao início de sessão de cada utilizador.

Cookies de navegação: O principal objetivo das cookies de navegação é evitar oferecer-lhe recomendações não relacionadas com os seus interesses e sugerir-lhe propostas comerciais adequadas e personalizadas. Estas cookies de navegação baseiam a sua utilidade no acompanhamento temporal da navegação pela Internet. 

Cookies estatísticas: As cookies estatísticas permitem conhecer a seguinte informação: A data e a hora da última vez que o utilizador visitou o nosso site. O acesso aos conteúdos que o utilizador escolheu na sua última visita ao nosso site. Para realizar as estatísticas de utilização do nosso portal, utilizamos ferramentas estatísticas com um alcance limitado às funções descritas no parágrafo anterior e com a finalidade de conhecer o nível de recorrência dos nossos visitantes e os conteúdos mais interessantes. O site pode utilizar a informação da sua visita para realizar avaliações e cálculos estatísticos sobre dados anónimos, assim como para garantir a continuidade do serviço ou implementar melhorias nas suas páginas Web. A referida informação não será utilizada para qualquer outro fim.

Cookies de terceiros. O site também pode instalar cookies de terceiros que permitam gerir e melhorar os serviços que estes oferecem. Um exemplo deste uso são os serviços da Google Analytics. Gestão de cookies: Sem prejuízo do exposto, o utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para aceitar ou recusar, por defeito, todas as cookies ou para receber um aviso no ecrã aquando da receção de cada cookie e decidir, nesse momento, a sua implementação ou não no seu disco rígido.

Para tal, sugerimos-lhe a secção de ajuda do seu navegador para saber como alterar a configuração atualmente utilizada. Pode também usar as ferramentas de bloqueio de cookies de rastreamento, como Do NotTrack, que pode descarregar do site. Além disso, tem a possibilidade de revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para a utilização de cookies por parte da Promotora Kasde S.A, configurando para tal o seu navegador nos termos previstos no ponto anterior. Sem prejuízo do exposto, tenha em conta que a desabilitação das mesmas poderia afetar o correto funcionamento de determinadas secções da página Web.

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Links para Webs de terceiros

7. Links para Webs de terceiros

É expressamente proibida a introdução de hiperlinks com fins comerciais em páginas Web alheias à Promotora Kasde S.A que permitam o acesso à nossa página Web, sem o consentimento prévio da Promotora Kasde S.A. Em caso algum, a existência de hiperlinks em sites alheios à nossa página Web implicará a existência de relações comerciais ou mercantis com o titular da página Web onde se inclua o hiperlink, nem a aceitação dos seus conteúdos ou serviços por parte da Promotora Kasde S.A. Em qualquer caso, a Promotora Kasde S.A não se responsabiliza pelo uso nem pelo conteúdo de páginas Web de terceiros que possam incluir links para o nosso site.

Legislação aplicável e jurisdição competente

8. Legislação aplicável e jurisdição competente

As condições de uso da página Web reger-se-ão pela legislação espanhola e os litígios que possam surgir das mesmas serão dirimidos nos Tribunais da cidade de Barcelona, Espanha, os quais terão competência exclusiva e excludente face a qualquer outro foro. Não fica prejudicada a competência dos Tribunais do domicílio do consumidor, no caso de o utilizador ter a condição de consumidor e utilizador, segundo o previsto na Lei 1/2007, pela qual se aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, assim como outras leis complementares ou a normativa em vigor que a substitua em cada momento.