Condiciones generales de contratación

O presente documento tem por finalidade regular as Condições Gerais de Contratação dos serviços de reserva online da alojamento da Promotora Kasde S.A (daqui em diante referidos como "Catalonia Hotels & Resorts"), empresa espanhola com sede em c/ Castellnou 61, 08017 Barcelona, com o telefone 932360000, com o número de identificação fiscal A-08405490 e inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, tomo 2765, secção 2ª, fólio 229, folha 29428, inscrição 1ª. 

Os termos “você” e “utilizador” são aqui utilizados para se referirem a todos os indivíduos que, por qualquer razão, acedam a www.cataloniahotels.com (doravante, a página Web) ou utilizem os serviços prestados no site. A utilização destes serviços implicará a aceitação plena e sem reservas e a validade de todas e cada uma das Condições Gerais de Contratação. Como cliente, você declara ser maior de idade e dispor da capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições Gerais de Contratação ao contratar produtos/serviços da Catalonia Hotels & Resorts.  

A Catalonia Hotels & Resorts informa que os trâmites para obter a prestação dos serviços oferecidos são os que se descrevem nas presentes Condições Gerais de Contratação, assim como aqueles especificamente indicados no ecrã durante a navegação, de modo que você declara conhecer e aceitar os referidos trâmites como necessários para contratar os serviços oferecidos na página Web. 

Os serviços de reserva online da alojamento têm por finalidade a reserva de um quarto em qualquer um dos hotéis da Catalonia Hotels & Resorts. A utilização destes serviços implicará a aceitação plena e sem reservas e a validade de todas e cada uma das condições incluídas na última versão atualizada destas condições gerais, bem como das condições particulares contratadas para a estadia seleccionada pelo utilizador.  

Depois de efetuar uma reserva online, o utilizador receberá um e-mail de confirmação, no qual se incluirá o seu número de localizador da reserva. Este e-mail serve como comprovativo da sua reserva e como confirmação da aceitação das condições gerais e específicas.  

Além disso, o utilizador poderá receber um correio eletrónico para efetuar, se desejar, um pré-check-in online e assim agilizar os trâmites da sua entrada no hotel à chegada. 

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, assim como com o disposto nas presentes Condições Gerais de Contratação. Em consequência, fica obrigado a não utilizar os serviços com fins ilícitos e/ou contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais de Contratação, lesivos de direitos e/ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam prejudicar os serviços, a Catalonia Hotels & Resorts e/ou a sua imagem.  

A Catalonia Hotels & Resorts poderá, para maior agilidade e em benefício dos utilizadores, modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, os serviços de reserva de alojamento em linha ou as condições operacionais, técnicas e de uso dos serviços. 

O formulário de reserva de alojamento online conterá os pormenores ou as condições especiais da estadia contratada pelo utilizador: hotel, data de entrada (“check-in”) e de saída (“checkout”), regime de pensão, política de camas extra, regime de cancelamento, entre outros.  

Ao realizar uma pesquisa, os preços estarão indicados por quarto e noite. O preço total da estadia contratada juntamente com a informação do IVA, outro imposto indireto ou taxa turística aplicáveis serão indicados em cada caso no formulário de reserva correspondente. 

As reservas efetuadas através desta página Web ficarão garantidas pelos dados do cartão de crédito disponibilizado pelo utilizador no formulário. A não apresentação no check-in ou o cancelamento fora de prazo (menos de 24 horas) pressupõe a cobrança automática, mediante o cartão de crédito, da quantia correspondente a uma noite, assim como o cancelamento da reserva.  

Para cancelar uma reserva, o Utilizador pode contactar de segunda a sexta, das 8h30 às 20h00, e sábados e domingos, das 10h00 às 14h00 e das 16h00 às 20h00, a nossa central de reservas, ligando para o número 932360059. Fora deste horário, queira, por favor, entrar diretamente em contacto com o hotel de destino.  

A Catalonia Hotels & Resorts reserva-se o direito de alterar unilateralmente, e sem aviso prévio, qualquer uma das disposições incluídas nas presentes Condições Gerais de Contratação, na forma que considere conveniente. 

Em caso de erro na publicação do preço, Catalonia Hotels & Resorts reserva-se o direito de modificar o preço da reserva e está isenta de qualquer responsabilidade por tal modificação, apenas no caso de ter publicado um preço errado produzido por um erro técnico e/ou humano e desde que o erro seja acreditado ao cliente.

Se uma das disposições das presentes Condições Gerais de Contratação for declarada nula ou inoperante, as restantes condições gerais manter-se-ão nos termos acordados. Nenhuma disposição deste contrato afetará, de modo algum, as condições imperativas em matéria de consumidores. Se você não é um consumidor, renuncia expressamente ao seu direito de desistência. 

As condições de uso da página Web reger-se-ão pela legislação espanhola e os litígios que possam surgir das mesmas serão dirimidos nos Tribunais da cidade de Barcelona, Espanha, os quais terão competência exclusiva e excludente face a qualquer outro foro. Não fica prejudicada a competência dos Tribunais do domicílio do consumidor, no caso de o utilizador ter a condição de consumidor e utilizador, segundo o previsto na Lei 1/2007, pela qual se aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, assim como outras leis complementares ou a normativa em vigor que a substitua em cada momento.